Transferido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) às prefeituras nesta segunda-feira, 20 de abril, o 2.º repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem o valor líquido – também descontada a retenção do Fundeb – de aproximadamente R$ 244 milhões. O montante é 14,5% menor que o previsto pela STN.
Se somado ao valor do repasse do dia 10 de abril e ao dos créditos adicionais de R$ 64,9 milhões, também depositados aos municípios no dia 10, a cifra em abril do FPM é de R$ 2 bilhões e 298 milhões. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que estes créditos adicionais contribuíram para que o montante do FPM em abril seja 1% maior que o previsto pela STN.
“O fato do 2.º repasse ser o menor valor em termos nominais indica que a queda dos dois impostos que compõem o FPM – IPI e IR – continua acentuada”, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Ainda de acordo com Ziulkoski, os números mostram que a retomada da atividade econômica não está acontecendo na velocidade estimada pelo governo federal. “Prefeitos precisam estar atentos à necessidade de fazer ajustes para manter o equilíbrio de suas contas”, alerta Ziulkoski.
Confira aqui as tabelas com os valores detalhados de abril e com os valores de 2009 dos repasses no segundo decêndio de cada mês.
Fonte: CNM
