De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os municípios brasileiros receberam nesta quinta-feira, 9 de abril, a quantia de R$ 2 bilhões e 44 milhões. O valor é referente ao primeiro repasse de abril do Fundo de Participação de Municípios (FPM) – R$ 1 bilhão e 989 milhões – e ao repasse referente a dívidas ativas de 2008, R$ 55,8 milhões. Ainda na segunda-feira, municípios também receberão o crédito de R$ 9,1 milhões referente a dívidas ativas do ano passado.
Somados os repasses extras, o FPM acumula no ano, em valores corrigidos, o valor de R$ 11 bilhões e 528 milhões, valor 9,5% menor que o mesmo período do ano passado. Até o primeiro repasse de abril em 2008, com o valor do repasse extra de 19 de fevereiro de 2008 incluído, a transferência acumulava R$ 12 bilhões e 739 milhões. Como parte dessa queda – 1,9% – é referente ao aumento da retenção do Fundeb, a queda efetiva relacionada à crise econômica é de 7,6%.
Dívidas ativas
Os repasses transferidos aos municípios em razão de dívidas ativas referem-se a tributos de IPI e IR que não foram recolhidos na data prevista e foram inscritos pelo governo federal como dívida ativa. Ao receber, a União faz a transferência dos valores que competem aos municípios.
Estudo divulgado nesta semana pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica, a partir de estimativas sazonais e econômicas, que os municípios perderão R$ 8,1 bilhões do Fundo de Participação de Municípios (FPM) em 2009, comparando com o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e utilizado pela maioria dos prefeitos nas suas projeções de receita.
Veja aqui a tabela com o montante dos valores recebidos do FPM. A comparação é realizada entre os anos de 2008 e 2009.
