Agência CNM
Dados do Diagnóstico de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos 2006, publicado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), constatou que apenas 40,1% dos municípios cobram pelos serviços de limpeza. E aqueles que arrecadam, o valor é sempre abaixo do necessário,R$ 31,00 habitante/ano, ou seja a receita arrecadada com os serviços de manejo de resíduos sólidos paga apenas metade dos gastos com o serviço.
A análise mostra que a coleta de resíduos sólidos urbanos atinge 98,5 % da população e a massa coletada é de 0,93kg por habitante/dia. Com isso, a despesa total do manejo dos resíduos por ano chega a R$ 62,28 por habitante, o que representa cerca de 6% das despesas correntes do orçamento municipal. O custo da coleta de resíduos é de R$ 61,32 por tonelada.
A maioria dos municípios, além de prestarem os serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos e de limpeza das ruas e logradouros, fazem outros serviços que não são de sua responsabilidade, como o recolhimento de resíduos sólidos dos serviços de saúde e resíduos da construção civil.
Em relação ao recolhimento dos resíduos dos serviços de saúde; 95,1% dos municípios têm coleta diferenciada e em 90% deles ela é realizada pela prefeitura, destes apenas 13,1% cobram. Já a coleta de entulhos é cumprida por 64,4% das cidades e somente 14,5% cobram pelo trabalho de limpeza deste tipo de lixo. Os municípios praticam esse serviço só ou em conjunto com o gerador.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para que os prefeitos fiquem atentos à possível aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que tramita na Câmara em regime de urgência, além de planejarem as ações relativas ao manejo de resíduos sólidos, para assim prestar um serviço de qualidade e com eficiência administrativa e financeira.
fonte: cnm.org.br
