Desde a última quinta-feira (5) está disponível na Internet no site: http://www.diariomunicipal.sc.gov.br/, as edições do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC). A primeira edição foi publicada com o Leilão Público da prefeitura de José Boiteux. Hoje, o DOM/SC traz os atos oficiais de Campo Alegre e Schroeder.
Na edição de sexta-feira (6), estes municípios também utilizaram o DOM/SC para divulgar seus atos. A prefeitura de Campo Alegre, por meio do Fundo Municipal de Saúde publicou o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº14/2008, que abrirá inscrições para o credenciamento de profissionais ou clínicas especializadas para prestação de serviços. Já o município de Schroeder publicou o Pregão Registro de Preço Unificado nº1/2008.
O presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura de Schroeder, Márcio Adriano Sabino, que publicou o ato oficial da prefeitura no DOM/SC, destacou que o sistema de publicação do diário eletrônico é muito fácil. "O DOM/SC facilita nosso trabalho, além de ser mais rápido e menos oneroso para o município. É mais um meio de divulgação para a publicidade legal", destacou.
Segundo o gerente de Tecnologia da Informação do Consórcio de Informática da Gestão Pública Municipal (CIGA), Emerson Souto, o município de José Boiteux já instituiu o DOM/SC como órgão oficial de divulgação do município, por meio de Lei. Os outros municípios estão publicando no DOM/SC e em outros veículos até que a Lei seja aprovada na Câmara dos Vereadores. Entretanto, as edições do DOM/SC estão sendo publicadas, diariamente, a partir da primeira hora do dia.
Fonte: ASCOM/FECAM
