Até o dia 26 de maio, as informações de saúde atingiram apenas 20,6% das famílias do PBF em todo o país. Com as mudanças no cálculo e nos critérios para recebimento do IGD previstas para agosto, caso essa informação não seja ampliada, milhares de municípios deixarão de receber os recursos do IGD.
O acompanhamento das condicionalidade de saúde e educação do Programa Bolsa Família é fundamental para a qualidade de vida das famílias atendidas e tem impacto no montante de recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para a gestão municipal do Bolsa Família. O MDS condiciona o apoio financeiro por meio do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) ao desempenho do município. Atualmente, recebem os recursos mensais as prefeituras que alcançam IGD igual ou maior a 0,4.
Em agosto, entram em vigor as regras previstas na Portaria nº 66, de 04 de março de 2008. Os municípios terão que atingir IGD mínimo de 0,5 e, pelo menos, 0,2 em cada um dos quatro indicadores que compõem o indicador (taxas de cadastro válido, atualização cadastral, acompanhamento da freqüência e da agenda de saúde). Por esse motivo, o registro das informações do primeiro semestre de 2008 no Sisvan até o próximo dia 30 de junho é importante para a gestão municipal continuar tendo acesso aos recursos.
O quadro da coleta de dados parciais (até o último dia 26 de maio) deste semestre mostra que: 3.481 municípios não atingiram o mínimo de 0,2 no registro de dados da saúde. Destes, 1.928 ainda nem começaram a incluir as informações no sistema do Ministério da Saúde.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social – www.mds.gov.br
