Brasília – Ao reconhecer que os gestores municipais são os grandes parceiros do Ministério de Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, o ministro Patrus Ananias, pediu aos 47 prefeitos catarinenses que estiveram com ele na manhã desta quarta-feira (22/08), em Brasília, que sejam seus agentes nas cidades, ajudando a fiscalizar a boa execução de programas como o Bolsa Família, que hoje contempla mais de 40 milhões de pessoas em todo o País. Patrus anunciou que na próxima semana estará em Chapecó, para inauguração de um restaurante popular.
Prefeitos, secretários municipais e vereadores iniciaram pelo MDS, a segunda e última rodada de audiências na Esplanada dos Ministérios, coordenada pela Logos, Assessoria e Projetos, e que incluiu contatos nos ministérios das Cidades, Esportes e Agricultura. Durante os dois dias a comitiva catarinense, composta por mais de 50 pessoas, visitou oito ministérios, – "coisa nunca vista antes, com tantos prefeitos e tão organizados" – , conforme observação do deputado Carlito Merss (PT), um dos parlamentares que acompanhou o roteiro.
Ao fazer a apresentação dos pleitos das prefeituras catarinenses ao ministro Patrus Ananias, o diretor da Logos, João Krein fez questão de destacar que, apesar dos bons indicadores de desenvolvimento humano, Santa Catarina também convive com a pobreza: " A maioria dos municípios aqui representados sustentam-se na economia agrícola, da produção familiar que nos últimos três anos viveu momentos de profunda depressão, por causa da prolongada estiagem que se abatem sobre o Estado".
Foi entregue ao ministro um relatório relacionando os projetos já apresentados ao MDS, demonstrado o interesse em conhecer melhor a estrutura do ministério, com a finalidade de estabelecer uma relação mais próxima, somando esforços para enfrentar as demandas sociais.
Ao repassar o "Guia dos Prefeitos", o ministro prometeu examinar os pleitos "com todo o rigor, apresentando um retorno imediato. Se existirem pedras no caminho tentaremos removê-las. Se impedimentos houverem vamos dizê-los com franqueza". Ele elogiou a iniciativa da Prefeitura de Urussanga que criou e mantém com recursos municipais um Centro de Referência de Assistência Social e quando instado pelo prefeito Luiz Carlos Zen sobre a possibilidade de legalizar o CRAS junto ao ministério, Patrus destacou que a iniciativa abandona o clientelismo para ingressar no campo das políticas públicas. "É uma questão nova e vamos coloca-la em discussão dentro de nossa assessoria", comprometeu-se.
O ministro reclamou da pequena estrutura ( "somos poucos, dispersos, amontoados, mal remunerados e muito demandados") e destacou a importância da parceria com prefeituras e governos estaduais, muito embora estes últimos, com raras exceções, ignoram as questões sociais. Patrus destacou a importância dos secretários municipais de Assistência Social participarem das conferências regionais, preparatórias para a conferência nacional para o desenvolvimento social que acontece em dezembro e de se estabelecer parcerias com os governos e de envolver empresários, universidades e comunidades em programas de alcance social.
Setor de segunda linha – A audiência no Ministério das Cidades foi aberta pelo representante da Federação Catarinense dos Municípios, Hugo Lembeck, prefeito de Salete que apresentou um panorama sobre a problemática questão habitacional de Santa Catarina, enfocando em detalhe a situação de sua região, predominantemente madeireira, onde os empresários pagam pouco, restando às famílias nenhuma alternativa para aquisição da moradia.
A diretora da Secretaria Nacional da Habitação, Júnia Santa Rosa reconheceu o problema que constituiu-se em um dos temas debatidos em reunião realizada semana passada na Cohab de Santa Catarina, oportunidade em que se discutiu o Plano Estadual de Educação, o primeiro do País. Ela elogiou a estrutura de descentralização do Estado e a "vitalidade política e institucional dos municípios do Estado" e desafiou os prefeitos a brigarem por mais recursos subsidiados para o discriminado sobre da habitação, por ela considerada "política setorial de segunda linha".
Júnia destacou que desde 2003, Santa Catarina recebeu mais de R$ 32 bilhões para programas de habitação social e anunciou que o Ministério das Cidades está implementando um programa de assistência técnica para auxiliar as prefeituras – com apoio das associações regionais de municípios – na hora das licitações e da realização das obras. Ela lamentou que, por falta de comunicação, poucos municípios – apenas 51 em Santa Catarina – habilitaram-se ao pleito para elaboração de planos, cujas inscrições estão encerradas e que destinou R$ 60 mil reais às prefeituras. Chamou a atenção para os prazos de criação do conselho, do fundo e do Plano de Habitação de Interesse Social que, para municípios acima de 20 mil habitantes encerram no final de 2008 e, para os que estão abaixo dos 20 mil habitantes, encerram em dezembro de 2009.
O representante de Caçador, Reno Caramori Filho questionou a alta contrapartida exigida para financiamento dos projetos habitacionais e que acabam inviabilizando as iniciativas que poderiam beneficiar até 5 mil famílias carentes do município Júnia Santa Rosa reconheceu a falha que também foi tema de discussão durante sua reunião com a Cohab/SC. Ambos concordaram que os municípios pequenos e médios são esquecidos; que os assentamentos precários e as favelas já estão pressionando e que é necessário equilibrar os investimentos destinados ao setor habitacional, visando contemplar também os municípios de pequeno e médio portes.
Pressão na bancada – A comitiva foi recebida no Ministério dos Esportes, pelo assessor especial do ministro, o catarinense João Ghizoni; pela secretária nacional de Esporte e Lazer, Rejane Rodrigues e pela diretora de Políticas Sociais do ministério, Andréa Ewerton que apresentaram os projetos "Segundo Tempo" e "Esporte e Lazer da Cidade"e as diferentes opções de parceria, destacando sempre a importância de pressionar a bancada parlamentar no sentido de "engordar" as possibilidades de obter recursos para investimento no setor.
Ghizoni orientou os prefeitos a efetivarem convênios com o Governo do Estado, com associações de municípios e formar consórcios municipais, com a finalidade de ampliar o máximo possível a abrangência dos pleitos.
