O governo federal lançou terça-feira, 24, no Palácio do Planalto, em Brasília, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Abrangendo medidas em todos os níveis da educação, com prioridade à educação básica – do ensino infantil ao ensino médio -, o plano promete ainda melhorias nos indicadores de qualidade do ensino fundamental.
“Eu o anuncio como o plano mais abrangente já concebido neste país para melhorar a qualidade do sistema público e para promover a abertura de oportunidades iguais em educação, vejo nele o início do novo século da educação no Brasil”, disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia. Ele afirmou que o PDE é um instrumento capaz de promover mudanças profundas na educação pública.
Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que participou da solenidade, o PDE é uma contribuição importante da União, cumprindo o seu papel suplementar à educação básica. “Entretanto, para tornarmos educação prioridade em nosso país, é necessário que ações do porte dessa sejam lançadas mensalmente e de forma articulada com estados e municípios para seguirmos o caminho de casos de sucesso nessa área, como os da Coréia do Sul e do Chile”, avalia Ziulkoski.
Entre os pontos principais do PDE e que são voltados aos municípios, está a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o apoio às prefeituras com indicadores educacionais mais baixos. Com o resultado do Ideb, os mil municípios com pior índice receberão do Ministério da Educação (MEC), em 2007, cerca de R$ 1 bilhão em recursos adicionais ao Fundo da Educação Básica (Fundeb).
O PDE inclui também a aplicação de crédito de R$ 600 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o transporte escolar; a implantação da Provinha Brasil, que avaliará a alfabetização de crianças de 6 a 8 anos; e a informatização de todas as escolas públicas, com instalação de laboratórios de informática até 2010.
Também fazem parte do PDE, a implantação de mil pólos de formação de professores, com prioridade nas pequenas e médias cidades do interior, numa parceria das universidades públicas com as prefeituras, e a criação de Institutos Federais de Educação Tecnológica (IFET's) para disponibilizar educação pública e fortalecer os arranjos produtivos locais.
Fonte:Agência CNM
