A base de apoio ao governo no Congresso Nacional trabalhará para desobstruir a pauta de votação que está trancada por várias medidas provisórias para votar de imediato e aprovar o aumento de 1% dos municípios, destacado da proposta da reforma tributária. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na sessão solene de abertura da X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no plenário do Hotel Blue Tree Park, na manhã desta terça-feira. A Marcha é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e conta com a presença de mais de 3.000 prefeitos.
“Ontem, o governo tomou uma decisão e ordenou que a base dê um jeito de votar o 1%”, disse Lula. O presidente prometeu ainda a redução das contrapartidas dos municípios para financiamentos federais de projetos de saneamento e habitação dos atuais 20% para até 0,1%, a abertura de uma linha de financiamento para os municípios comprarem máquinas, o aumento dos recursos da Funasa e a ampliação da assistência técnica da Caixa Econômica Federal para projetos de saneamento e habitação popular.
Lula anunciou ainda a liberação de R$ 1 bilhão para regularizar a situação dos agentes comunitários de saúde, as ampliações do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e do Brasil Sorridente e a elaboração de um projeto de ônibus mais barato para o transporte escolar. “A Caixa e outras instituições federais terão que se preparar para ajudar os municípios, principalmente os pequenos e médios, a desenvolverem seus projetos”, declarou.
Antes do anúncio, o presidente comentou que reivindicar é inerente à atividade do prefeito e disse que não há pedido impossível de ser atendido. “O que existe é um tempo de maturação para se atender às reivindicações”, afirmou.
Lula falou do avanço no tratamento dos municípios durante seu governo, citando o crescimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 41% entre 2004 e 2006. Falou ainda sobre resultados e conquistas de programas implantados por seu governo, como o Bolsa-Família, do aumento dos investimentos em energia elétrica e do crescimento do consumo da população de renda mais baixa, por exemplo.
“Ano que vem tem mais”, encerrou o presidente seu discurso.
Fonte:Agência CNM
