Os prefeitos devem intensificar os contatos com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal a fim de obter apoio dos parlamentares para a votação das matérias que atendem às necessidades dos municípios. Este foi o tom do pronunciamento do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, durante a apresentação “Diagnóstico da Crise dos Municípios”, realizada nesta terça-feira, 10, no Hotel Blue Tree.
Durante a palestra, foram apresentados dados que mostram o desequilíbrio entre as atribuições dos municípios e as receitas que recebem para fazer frente a essas mesmas obrigações. O caso dos agentes comunitários de saúde foi citado como um dos mais gritantes exemplos dessa disparidade: para um custo total de R$ 1,53 bilhão, os municípios recebem apenas R$ 913 milhões. O mesmo ocorre com a merenda escolar, que custa para os municípios R$ 0,89 por criança ano ao passo que o governo federal repassa, apenas, R$ 0,13.
“Aproveitem que estão em Brasília e liguem para os deputados, falem com eles sobre a situação de seus municípios, expliquem a necessidade de aumentar as fontes de receita de maneira proporcional às responsabilidades crescentes dos municípios”, pediu o presidente da CNM, provocando aplausos da platéia, ao se referir à Emenda 187, que assegura que os recursos dos municípios utilizados para o transporte escolar de alunos da rede estadual sejam repassados pelos estados nas transferências do Fundeb.
O atendimento ao cidadão, mesmo nas áreas federais, também recai sobre o município. Segundo Ziulkoski, os municípios mantêm sala, luz, telefone, diárias e servidores para Junta Militar, Delegacia do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral, entre outros órgãos.
“Em média, os municípios disponibilizam 6,53 funcionários para esses serviços, com um custo mensal médio de R$ 3.198,29 de salário; além disso, possuem gastos indiretos com infra-estrutura, atendimento, transporte e outros”, revelou o presidente da CNM. “Ao todo, são mais de 40 mil servidores municipais deslocados para essas tarefas
Fonte:Agência CNM
