O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse na manhã de hoje, na abertura de um encontro com prefeitos no Auditório Nereu Ramos, no Senado, que acredita na aprovação este ano da Minirreforma Tributária, que deverá garantir o aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo Ziulkoski, o Governo Federal deve usar a aprovação como moeda de troca para poder aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) e da Desvinculação de Recursos da União (DRU), que terminam em dezembro deste ano e juntas representam R$ 125 bilhões aos cofres da União.
A CNM iniciou hoje a mobilização nacional que se prolongará até a X Marcha dos Prefeitos, em abril, visando chamar a atenção do Congresso Nacional para a aprovação de projetos de interesse dos municípios, entre eles, três emendas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que são: definição em lei da alteração dos pesos de ponderação para cada etapa e modalidade da Educação Básica; um peso maior para as creches e que os recursos referentes ao transporte de alunos dos Estados, realizado pelas prefeituras sejam repassados automaticamente nas transferências do Fundeb.
Paulo Ziulkoski aproveitou a presença de prefeitos, presidentes de entidades municipalistas e congressistas integrados ao movimento para que estes convençam as bancadas de seus Estados a se comprometerem a apoiar as várias matérias que integram a pauta municipalista entregue hoje aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia e do Senado, Renan Calheiros.
O líder municipalista também falou sobre a programação que está sendo elaborada para a X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece de 10 a 12 de abril. Ele disse que a idéia central do evento é apresentar um amplo diagnóstico sobre a real situação dos municípios brasileiros. Os dados estão sendo levantados em 300 municípios e incluem relações de gastos que não competem às prefeituras, como Juntas de Serviço Militar, Cartórios Eleitorais, Delegacias de Polícia, entre outros.
A X Marcha começa oficialmente dia 10 de abril, mas na véspera, dia 9, a CNM estuda uma entrevista coletiva do presidente Paulo Ziulkoski com representantes da imprensa da maioria dos estados brasileiros, quando seriam feitos esclarecimentos sobre questões como Saúde, Educação e outras, que envolvem os prefeitos e que muitas vezes não chegam ao conhecimento do público.
No dia 10, pela manhã acontecerá a solenidade de abertura, provavelmente com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda não confirmada. Na parte da tarde será apresentada a conclusão dos dados que estão sendo pesquisados em 300 municípios brasileiros, seguindo-se debates com o plenário. Ao final da tarde os prefeitos se deslocam até o Congresso Nacional.
A manhã do dia 11 estará reservada para a apresentação de cinco módulos simultâneos espalhados em cinco salas abordando os temas Saúde, Educação, Segurança, Saneamento, Habitação e Consórcio e Reforma Tributária. Na parte da tarde serão lidos os relatórios dos módulos apresentados na manhã com manifestações de prefeitos e governadores. No dia 12, pela manhã acontecerá uma Mesa Federativa na Câmara dos Deputados e encerramento da X Marcha.
Fonte:Agência CNM
