O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instalou nesta segunda-feira, 12, o Fórum Nacional da Previdência Social, criado por meio do Decreto 6.019/07, para discutir a sustentabilidade da Previdência Social, em coordenação com as políticas de assistência social do País.
O fórum que será dirigido pelo Ministério da Previdência Social (MPS) pretende equacionar os custos que o Tesouro Nacional arca com a Previdência, com os programas de assistência social do País.
Além do governo federal, a equipe de trabalho é formada por representantes dos trabalhadores e empregadores. O prazo para que o grupo apresente uma proposta para modificar a Previdência é de seis meses.
De acordo com o MPS, a equipe também irá levantar os cenários futuros que tratam de trabalho e de sustentação previdenciária para definir a idade adequada para aposentadoria e contribuições previdenciárias, entre outras providências.
A proposta do Ministério é de que os trabalhos sejam realizados em três etapas: a primeira para fazer um diagnóstico da Previdência, a segunda para discutir os grandes temas e a terceira para formular propostas.
O ministro da Previdência Social, Nelson Machado, alerta que, em 2050, haverá cerca de 14 milhões de pessoas com mais de 80 anos no País, e, será necessário um ajuste entre as gerações. No entanto, Machado disse que os direitos adquiridos pelos aposentados e pensionistas serão respeitados e que as modificações passarão por uma etapa de transição.
Fonte: Agência CNM
