A Receita Corrente Líquida (RCL) dos municípios mineiros teve aumento de 54,36%. Quando analisado apenas o crescimento da receita própria, o incremento foi de 35,74%. Isto se deve ao aumento da arrecadação de impostos (49,54%) pelos municípios do Estado. Já a arrecadação de taxas teve decréscimo de 15,85% neste mesmo período.
É o que constata estudo elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que utilizou como base balanços orçamentários informados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no período de 2002 a 2005. A amostra inclui 3.089 municípios brasileiros. Dentre estes, 464 de Minas Gerais.
O imposto que obteve maior aumento foi o Imposto de Renda (IRRF), com expansão de 74%. Isto representa um aumento na arrecadação de R$ 122,3 milhões para R$ 222,7 milhões. Outro imposto que teve significativo crescimento foi o Imposto Sobre Serviços (ISS), principal imposto municipal, com aumento de 62,96%, passando de R$ 413,6 milhões para R$ 674 milhões.
Além destes, tiveram aumento: o Imposto Predial e Territorial Urbano ( IPTU), com 34,03%, e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), com 30,83%.
Agência CNM
