Os municípios catarinenses que se encontram em situação de emergência, devido à estiagem podem solicitar a Fatma a isenção na cobrança de taxas de serviços pelo órgão. O decreto que autoriza a isenção foi assinado no dia 30 de junho, pelo governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira.
Para garantir o benefício, os prefeitos devem encaminhar um requerimento formal para o presidente da Fatma, Jânio Wagner Constante. O Decreto vai facilitar a execução de obras para captação de água subterrânea ou de outras fontes. A isenção das taxas será válida durante a vigência do Decreto de emergência, assinado em junho, pelo governador, para os municípios atingidos pela estiagem.
Mais informações pelo telefone (48) 3216 1700 ou por email: janio@fatma.sc.gov.br ou para clea@fatma.sc.gov.br
Fonte: Assessoria de Comunicação da FECAM com informações da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável.
