Para ampliar a participação dos municípios catarinenses em programas e projetos do governo federal, o Ministério da Saúde em parceria com a FECAM e as 21 Associações de Municípios realiza oito capacitações sobre as Normas de Cooperação Técnica e Financeira de Programas e Projetos na área da saúde, no período de 16 a 25 de maio, voltados aos 293 municípios catarinenses. Os cursos acontecem por agrupamento de regiões e serão realizados nos municípios sedes das Associações de Municípios (ver cronograma). A primeira etapa (16/5), reunirá servidores públicos da AMERIOS, AMEOSC e AMNOROESTE, em Maravilha.
O propósito das capacitações é atualizar os servidores públicos sobre a formulação das propostas de convênios, execução de projetos e prestação de contas com o Ministério da Saúde. Os cursos serão coordenados por técnicos do núcleo de Santa Catarina do órgão.
Nas capacitações, serão apresentados os critérios de seleção de projetos de cooperação técnica e financeira, os procedimentos de transferência regular e automática de recursos, a prestação de contas e o sistema de emendas parlamentares (criado para facilitar a atuação do parlamentar na distribuição de recursos financeiros de suas emendas). Durante o curso, os municípios também terão a oportunidade de elaborar um pré-projeto.
Para o presidente da FECAM, Anísio Soares, será uma oportunidade do município conhecer como funciona a seleção de projetos e a atuação do Ministério da Saúde, bem como, uma ocasião para esclarecer dúvidas e apresentar as dificuldades dos municípios em atender aos prazos de programas do órgão.
“A FECAM espera que após a realização destes cursos a relação do município catarinense com o Ministério da Saúde seja fortalecida e desta forma, a participação das cidades em programas do ministério e a transferência de recursos para a saúde municipal também sejam ampliados”, disse.
Os cursos têm carga horária de 8h. Cada município poderá participar com até dois servidores públicos. As inscrições são gratuitas.
Fonte: Assessoria de Imprensa da FECAM |
Ministério da Saúde e FECAM realizam capacitações no Estado
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