Os prefeitos catarinenses junto com gestores municipais de todo o país, que participam da IX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, dominaram as dependências da Câmara dos Deputados no dia (25/04), por volta das 19h, para cobrar engajamento dos parlamentares na votação e aprovação do aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para que o aumento do FPM entre na pauta do Plenário, os deputados terão que votar sete medidas provisórias que trancam a pauta. A proposta do governo é votar uma minereforma tributária ainda nesta semana.
Cada prefeito foi recepcionado pela bancada parlamentar de sua região. Os prefeitos catarinenses lotaram a maior sala de comissões da casa, na qual foram ouvidos por 12 deputados federais e dois senadores. O encontro foi coordenado pelo presidente da FECAM, Anísio Soares e pelo presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, o deputado Cláudio Vignatti (PT).
Soares entregou à bancada parlamentar catarinense a pauta de reivindicações catarinenses com cinco itens prioritários. “Os itens eleitos pelos prefeitos são supra-partidários, pois interessam à população”, afirmou o presidente.
Nos discursos dos parlamentares foi unânime o apoio a votação do aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios. Entretanto, alguns deputados colocaram a dificuldade de votar esse item sem o apoio da bancada do governo. Para o deputado federal, Paulo Afonso (PMDB), o aumento de 1% do FPM não será votado este ano. “Sou a favor das propostas municipalistas, mas acredito que neste ano as causas requeridas pelos prefeitos não serão votadas. O governo federal possui a maioria na casa e o aumento de 1% do FPM, só será votada se o governo assim desejar”, disse.
De acordo com a senadora Ideli Salvatti (PT), a votação da Reforma Tributária não depende só do apoio da bancada do governo, mas sim do apoio dos governadores. “A aprovação da Reforma Tributária mexe com a arrecadação tributária dos estados, por isso está emperrada na Câmara dos Deputados. Os governadores de grandes estados, como São Paulo, exercem uma grande pressão nos deputados de sua região contra a votação. Na verdade, a aprovação da unificação das alíquotas do ICMS, trará mais recursos aos municípios do que o aumento do 1% do FPM”, explicou.
Os presidentes das Associações de Municípios também manifestaram as dificuldades em administrar o município sem recursos. Para o presidente da AMAI, o prefeito de Marema, Airton Tedesco, é muito importância a presença dos prefeitos em Brasília pressionando o governo, já que os gestores municipais também são cobrados pela sociedade.
Participaram do encontro a senadora Ideli Salvatti (PT), Leonel Pavan (PSDB) e os seguintes deputados federais: Cláudio Vignatti (PT), Fernando Coruja (PPS), Gervásio Silva (PFL), Leodegar Tiscoski (PP), Paulo Bauer (PFL), Adelor Vieira (PMDB), Paulo Afonso (PMDB), João Mattos (PMDB), João Pizzolatti (PP), Ivan Ranzolin (PP), Odair Zonta (PP), Edinho Bez ( PMDB) e Mauro Passos (PT).
No segundo dia da Marcha, os prefeitos catarinenses se encontram com os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo, e do Senado, Renan Calheiros.
Fonte: Assessoria de Imprensa da FECAM
