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IX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal

PROGRAMAÇÃO

DIA/

PERÍODO

HORÁRIO

ATIVIDADE

PALESTRANTE

1º DIA  MATUTINO

8h00-8h30min

Recepção e Entrega do Material

8h30min-9h00

Abertura

Composição da Mesa

Palavra do Presidente TCE/SC  ou Representante

Palavra do Prefeito Anfitrião

Palavra dos Presidentes das Associações de Municípios

9h00-9h45min

TEMA 1: CÂMARAS MUNICIPAIS: AS MÚLTIPLAS ATRIBUIÇÕES DO VEREADOR E AS POSSIBILIDADES DE INTERAÇÃO COM O TCE/SC

Consultoria Geral

9h45min-10h15min

DEBATE

10h15min-10h30min

INTERVALO

10h30min-11h15min

TEMA 2: APONTAMENTOS SOBRE O SISTEMA JURÍDICO DE RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

Ministério Público Estadual

11h15min-12h00

DEBATE

RECESSO

1º DIA VESPERTINO

13h30min – 14h15min

TEMA 3: PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS; REGIME ESTATUTÁRIO E CELETISTA; ADMISSÕES, APOSENTADORIAS E PENSÕES; ESTRUTURAÇÃO DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES E APRECIAÇÃO PELO TCE/SC

Diretoria de Controle de Municípios

14h15min-14h45min

DEBATE

14h45min-15h30min

TEMA 4: CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO MUNICIPAL: EFETIVO FUNCIONAMENTO E ATUAÇÃO DO TCE/SC

Diretoria de Controle de Municípios

15h30min-16h00

DEBATE

16h00-16h15min

INTERVALO

16h15min-17h00

TEMA 5: CONTAS PÚBLICAS: EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO; RECEITAS PRÓPRIAS E DÍVIDA ATIVA; E REGIMES DE CONTABILIZAÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Diretoria de Controle de Municípios

17h00-17h30min

DEBATE

17h30min-18h00

Esclarecimento de dúvidas sobre a atuação do TCE/SC no controle externo dos municípios

Diretoria de Controle de Municípios

Consultoria Geral

RECESSO

2º DIA MATUTINO

8h30min-9h15min

TEMA 6: Pregão presencial e eletrônico e registro de preços

Consultoria Geral

9h15min-9h30min

DEBATE

9h30min-10h15min

TEMA 7: CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E PLANTA DE VALORES

Diretoria de Controle de Obras

10h15min-10h45min

DEBATE