CAPACITAÇÃO SOBRE A LEI 14.133/2021
INSCRIÇÕES: https://forms.gle/prwyXdMDG76MKeay7
LOCAL: Associação dos Municípios do Planalto Norte de SC – AMPLANORTE
DATA: dia 05 (dia todo) e 06 na manha (falando sobre fiscalização de contratos – 8h-11h30)
HORÁRIO: 09:00 AS 12:00 – 13:30 as 17 horas
PROGRAMAÇÃO:
05/04
- 1. Novos conceitos trazidos pela Lei 14.133/2021
- 2. Diferenças entre a nova Lei e a Lei 8666/93
- 3. Vantagens em utilizar a nova Lei nas licitações e contratações
- 4. Atos que devem ser produzidos para utilizar a Lei 14.133
- 5. Fases da licitação
- 6. Procedimentos auxiliares das licitações – Registro de Preços – Credenciamento – Pré-qualificação – Manifestação de Interesse.
- 7. Competências dos agentes públicos – Prefeito – Secretário – Agente de Contratação – Comissão de Contratação – Equipe de Apoio – Pregoeiro – Assessor Jurídico
- 8. Dispensa de Licitação
- 9. Inexigibilidade de licitação
- 10. Formalização dos processos de dispensa e inexigibilidade
- 11. Aquisições e contratações de bens e serviços contínuos
12. Regras de transição para municípios com até 20 mil habitantes
06/04 (MANHÃ)
Fiscalização e gestão de contrato
FORMATO:
Exposição e esclarecimentos sobre duvidas durante todo o período.
Após as 16:30 ficarei a disposição para dúvidas especificas dos Municípios.
DOCENTE
GERALDO JOSÉ GOMES
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NOME:
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►GERALDO JOSÉ GOMES
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FORMAÇÃO:
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►GRADUADO EM ADMNISTRAÇÃO PELA UFSC
►ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA PUBLICA PELA USFC
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EXPERIENCIA PROFISSIONAL |
►AUDITOR FISCAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA POR 35 ANOS
►PROFESSOR DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO NAS ÁREAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, CONTROLE INTERNO E FINANÇAS PÚBLICAS – LRF E VEDAÇÕES EM ANO ELEITORAL
►PRESIDENTE DO PAULA RAMOS ESPORTE CLUBE NO QUARTO MANDATO
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EVENTOS |
► PALESTRANTE DE 19 CICLOS DE ESTUDOS DE CONTROLE PÚBLICO DA ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL DO TCE – SC
► PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E CONGRESSOS PARA SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS HÁ 28 ANOS, DESDE 1993
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PUBLICAÇÃO |
► AUTOR DO LIVRO – “Uma viagem por Santa Catarina”
► DIVERSOS ARTIGOS DIVULGADOS NO SITE DO TCE – www.tce.sc.gov.br |