Grupo de trabalho discute assuntos importantes para área de assistência social no planalto norte
Gestores e membros do colegiado de assistência social estiveram reunidos na manha desta terça feira (13) em Major Vieira, durante mais uma reunião do Reunião do Colegiado de Assistência Social.
Durante o encontro foi discutido sobre a LEI Nº 13.431, de quatro de abril de 2017, regulamentada no DECRETO Nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
A Amplanorte prezando pela capacitação dos membros e salientando a importância do tema, irá realizar em conjunto com os municípios associados, um seminário que tratará da Rede de garantias de Direitos das Crianças e Adolescentes e da lei comentada acima.
Sobre o processo eleitoral dos conselheiros tutelares, foi realizada a aplicação de provas aos candidatos, sendo que já se iniciou o período de campanha para eleições, que acontecerão no dia 06 de outubro. Será realizada ainda mais um encontro do grupo, para alinhar todos os limiares do procedimento, antes da realização do pleito.
Foi discutida também a política com relação à imigração, três municípios da região da Amplanorte receberam imigrantes, sendo eles Porto União, Itaiópolis e Papanduva. A Federação dos municípios de Santa Catarina (Fecam) estará realizando rodas de conversas, para auxiliar os municípios nesta demanda, a Amplanorte também com o intuito de realizar apoio aos municípios encaminhará modelos de documentos, protocolos de atendimentos e manuais.
Na reunião foi falado ainda sobre os Planos de ação, tanto do MDS – Ministério de Desenvolvimento Social quanto o da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SDS, ambos, foram preenchidos e entregues por todos os municípios integrantes da Amplanorte.
Sobre as Conferências Municipais de Assistência Social, que são espaços que propiciam a discussão e debate de propostas e estratégias no âmbito socioassistencial, ficou decidido que os municípios devem realizar conferência até o fim do mês de setembro e encaminhar relatórios ao Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, os municípios que compõem nossa região estão preparados e instruídos, de modo que, muitos municípios já agendaram as suas conferências. A Amplanorte através da Assessoria de Políticas Públicas fará o apoio técnico e mediará a cooperação mútua entre os municípios associados.
Outros assuntos ainda pautados na reunião foram: Retorno da Constituição da Frente Parlamentar em SC, Reunião SST e CEDCA sobre o SIPIA CT, Avaliação do Seminário de Assistência Social, Conferência Estadual da Criança e Adolescente, Data da Conferência Estadual do Idoso, Reunião Coegemas em Lages e Relato reunião do COAS, essa reunião inclusive tem matéria produzida no site da nossa associação, então se caso tiver interesse de saber o que foi discutido lá acesse o link abaixo:
http://abre.ai/af1D
Acesse: www.amplanorte.org.br/.
Assessoria de Imprensa
AMPLANORTE
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