Cresceu o movimento econômico do setor primário de Canoinhas. Os dados são do Sistema de Gestão do Movimento Econômico do Setor Primário (Sigmovec) da Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense (Amplanorte). Em 2016, o valor total das notas fiscais entregues pelos produtores rurais foi de R$329.753.334,37. Ano passado, a cifra cresceu para R$340.238.127,51. O fumo foi a atividade que mais movimentou a economia do setor com um total de R$90,7 milhões – em 2016 o fumo movimentou R$69,5 mi. Ano passado foram emitidas 8.335 notas somente para o tabaco.
A soja foi o segundo produto na lista de 2017 (movimentando R$81 milhões com a emissão de 5.064 notas de produtor rural), seguida pelo suíno (R$59 mi), diversos (R$22 mi), milho (R$16 mi), madeira (R$12,6 mi), bovino (R$12,1 mi), feijão (R$8,7 mi), leite in natura (R$5,9 mi) e avícolas (R$5,3 mi). A erva-mate aparece na 13ª posição com R$4,7 mi.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Machado, os números refletem a boa safra obtida pelos agricultores, recuperação da economia e também mudança de postura por parte da Administração Municipal que passou a ter maior rigor na entrega de notas fiscais. “Passamos a incentivar o agricultor a devolver as notas em dia e montamos uma equipe disposta a digitalizar todas estas notas a fim de que o município possa ter retorno sobre esta movimentação”.
Para que serve a nota de produtor rural?
Machado afirma que o agricultor só contribui com o desenvolvimento do Município a partir do momento em que emite notas fiscais e as entrega dentro do prazo – 60 dias após a emissão.
O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é o principal imposto de competência estadual. Vinte e cinco por cento (25%) da arrecadação do ICMS retorna aos municípios de acordo com seu índice de participação. Este índice dos municípios no produto da arrecadação do ICMS é formado pelo somatório resultante do rateio de 15% (quinze por cento) em partes iguais entre todos os municípios do Estado. E também pela participação do município no valor adicionado em relação ao valor adicionado do Estado.
O valor adicionado é apurado anualmente para cada município e com base no movimento econômico (vendas das empresas, vendas da produção agropecuária, consumo de energia elétrica, serviços de telecomunicação) ocorrido no município. Portanto, as notas emitidas e devolvidas em tempo pelo produtor rural ajudam a compor este valor adicionado. “Se o produtor deixa de emitir a nota ou então não entrega o documento em dia deixa de contribuir com Canoinhas”, observa Machado.
O desenvolvimento do Município passa pelo que cada um gera em riquezas. “E neste sentido é fundamental a participação do agricultor. Precisamos que cada um faça a sua parte para que possamos construir uma Canoinhas cada vez melhor”, conclui Machado.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Canoinhas
