A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) calculou quanto cada Município catarinense deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), que soma R$ 2 bilhões para todo país. Cerca de R$ 78 milhões devem ser repassados pelo governo federal para as 295 administrações municipais de Santa Catarina. Disso, cerca de 2 milhões e 900 mil reais deve ficar nos municípios da AMPLANORTE.
O repasse foi anunciado no dia 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com líderes do movimento municipalista. O presidente da AMPLANORTE, prefeito de Bela Vista do Toldo, Adelmo Alberti e o Secretário Executivo da Associação, Helio Daniel Costa participaram das tratativas em Brasília.
A data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras será oficializada por uma medida provisória. De acordo com Temer, o repasse será creditado ainda no mês de dezembro.
A FECAM observa que o montante será distribuído de acordo com o índice do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o FPM.
Confira a estimativa por município:
Bela Vista do Toldo 146.410,52
Canoinhas 536.838,59
Irineópolis 195.214,03
Itaiópolis 292.821,05
Mafra 536.838,59
Major Vieira 146.410,52
Monte Castelo 146.410,52
Papanduva 292.821,05
Porto União 390.428,06
Três Barras 292.821,05
Adriana Bonin
Jornalista MTB 2644 SC
Assessora de Comunicação AMPLANORTE
