Entre junho e julho, o Escritório de Projetos de Captação de Recursos da Federação Catarinense de Municípios – FECAM passou por 14 das 21 Associações de Municípios espalhadas pelo estado, reunindo-se com os colegiados regionais de Gestores Municipais de Convênios para discutir ações e repassar orientações sobre a área.
Entre os principais temas debatidos esteve o novo cronograma das emendas parlamentares. De acordo com a Portaria Interministerial nº 222, de 13 de julho de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, os ministérios deveriam indicar até o dia 28/07 no SICONV os municípios que foram contemplados com emendas parlamentares. Os municípios então devem cadastrar e enviar para análise suas propostas até o dia 18 de agosto.
Muitos municípios vem recebendo indicação de emendas parlamentares no FNS – Fundo Nacional de Saúde, para custeio e manutenção, os recursos são provenientes das emendas de bancada e abririam para cadastro no dia 29/07, o prazo para envio de propostas é o mesmo estabelecido na Portaria nº 222.
Outro item apresentado durante as reuniões foi sobre o Programa Avançar Cidades, lançado pelo governo federal em 12 de julho, o programa possibilita que os municípios financiem projetos referente a mobilidade urbana e ao saneamento. “Aqueles municípios que tem interesse e demanda em encaminhar as cartas consultas solicitando o financiamento devem primeiramente verificar a capacidade de endividamento do município, considerando que esse é um dos critérios a ser analisado pelo banco que irá conceder o financiamento”, orienta assistente em Projetos da FECAM, Natassha Moresco Maia.
A equipe técnica também aproveitou para divulgar o III Encontro Estadual de Gestores Municipais de Convênios e o I Seminário Catarinense de Engenharia e Arquitetura no setor Público, que ocorrerá entre 15 e 17 de agosto e está com as inscrições abertas no site da Escola de Gestão Pública Municipal.
Em junho a equipe técnica esteve na Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis – GRANFPOLIS, na Associação dos Municípios da Região de Laguna – AMUREL, na Associação de Municípios da Região Carbonífera – AMREC, na Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense – AMPLANORTE, na Associação dos Municípios do Noroeste de Santa Catarina – AMNOROESTE, na Associação dos Municípios do Entre Rios – AMERIOS, na Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina – AMEOSC e na Associação de Municípios do Oeste de Santa Catarina – AMOSC.
Em julho foi a vez da equipe técnica passar pela Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí – AMFRI, pela Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí – AMMVI, pela Associação dos Municípios do Alto Irani – AMAI, pela Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense – AMMOC, pela Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina – AMPLASC e pela Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe – AMARP.
