No dia 23 de junho prefeitos dos municípios que compõem a AMPLANORTE, controladores e contadores municipais participaram de um bate papo com servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na sede da Associação, em Mafra.
Do TCE estavam presentes Leocádio Schroeder Giacomello, Assessor da Presidência; Carlos Tramontin, Diretor Geral de Controle Externo; Moisés Hoegenn, diretor de Controle dos Municípios e o servidor Geraldo José Gomes.
Da AMPLANORTE, além de servidores, participaram os prefeitos de Bela Vista do Toldo e presidente da Associação, Adelmo Alberti; Mafra, Wellington Bielecki; Itaiópolis, Reginaldo José Fernandes Luiz; Papanduva, Luiz Henrique Saiba; Monte Castelo, Jean Carlo Medeiros; Major Vieira, Orildo Antonio Severgnini.
Durante o encontro foram discutidos temas como IN 20, e-Sfinge, informática, Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outros.
Os prefeitos e servidores foram ouvidos e esclareceram a maioria das dúvidas que imperam nas prefeituras.
Sobre a IN 20, que trata dos novos critérios para prestação de contas anual, o TCE garantiu que nenhuma outra instrução será baixada sem a consulta direta com os municípios e que a IN 20 será refeita, mediante consulta dos servidores municipais.
Na questão de sistemas de informática, o TCE está propondo um sistema gratuito, o qual está sendo formulado na entidade. O prefeito de Major Vieira, Orildo Severgnini lembrou que as prefeituras são reféns das empresas de informática, as quais cobram preços absurdos e ainda não têm um corpo de funcionários educados e preparados para lidar com pessoas, na opinião do gestor.
Severgnini ainda falou sobre os três orçamentos que são cobrados das prefeituras, o que engessa pequenos municípios. Sobre isso os profissionais explicaram que seguem a Lei, mas que há meios de orçar, como pela internet, por exemplo, apenas para comprovar valor de mercado. Para o prefeito, o ideal seria aumentar o valor de dispensa de licitação, que hoje está em R$8.000,00. Os técnicos do TCE explicaram que já tramita na Câmara dos deputados e no Senado um projeto para aumentar o valor para R$30.000,00, o que seria melhor para casos emergenciais e para pequenos municípios que não possuem diversificação de empresas.
Por fim, Carlos Tramontin, Diretor Geral de Controle Externo do TCE agradeceu pelas contribuições e externou um desejo dos que estavam ali presentes: “Vamos tornar o Tribunal de Contas uma casa do servidor público. Procurem-nos sempre que precisarem. Somos parceiros” finalizou.
Adriana Bonin
Jornalista MTB 2644 SC
Assessora de Comunicação AMPLANORTE
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