Emitir alertas antecipados de desastres no país. Esse é o intuito do Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres (Sinide), aprovado em comissão na Câmara dos Deputados. A plataforma vai ter uma base de dados compartilhada e mantida pela União, com apoio dos estados, Municípios, além do Distrito Federal.
A iniciativa consta no Projeto de Lei 1.450/2015, de autoria do deputado Glauber Braga (Psol-RJ). Durante audiência, o relator da matéria na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, deputado Valadares Filho (PSB-SE), defendeu o substitutivo aprovado anteriormente pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
O texto validado altera os dados que o sistema deverá conter e acrescenta outras informações. Entre elas, que a rede de coleta de dados meteorológicos, hidrológicos e geológicos deverá abranger a implantação de radares e estações hidrometeorológicas para garantir a cobertura de todo o território nacional
Também prevê a inclusão de informações do cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.
O Sinide deverá reunir ainda uma listagem das cidades em Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública. Agora a matéria segue para Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será analisada em caráter conclusivo.
Visão municipalista
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado de perto a incidência dos desastres naturais junto aos Municípios brasileiros. E principalmente, quais os prejuízos causados pelo excesso de chuva ou pela escassez extrema.
As informações estão disponíveis no Observatório dos Desastres Naturais, projeto pioneiro da entidade criado para consolidar os dados sobre o tema em um único local. Na página do Observatório é possível ter acesso também a notícias e materiais técnicos.
Saiba mais sobre o Observatório dos Desastres
Agência CNM, com informações da Agência Câmara
