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Prefeitura de Major Vieira decreta ponto facultativo no dia 16 de junho

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A Prefeitura Municipal de Major Vieira, informa que os servidores municipais terão ponto facultativo nesta quita-feira, 16 de junho de 2017, em virtude do feriado nacional de Corpus Christi.

A medida foi tomada através do decreto nº 1.733 de 12 de junho de 2017.

O ponto facultativo, assinado pelo prefeito Orildo Antonio Severgnini, salienta que se excluem da aplicação do decreto o funcionamento de órgãos e entidades prestadoras de serviços considerados essenciais para a população ou que não possam sofrer solução de continuidade.

A Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de viação e obras fixarão escala de plantão e sobreaviso.

O Hospital Municipal São Lucas, por ser uma autarquia do município, deverá fixar através de portaria própria as normas sem prejuízo de seus serviços essenciais.

O expediente volta ao normal na segunda-feira, 19 de junho, as 8h00

O Decreto  nº 1.733, de 12 de junho de 2017, foi publicado no site do município www.majorvieira.sc.gov.br, nesta terça-feira, 13 de junho de 2017.

O serviço de limpeza da cidade e coleta de lixo domiciliar também será mantido neste período.

Para ler o decreto na íntegra acesse clique abaixo no link abaixo

http://www.majorvieira.sc.gov.br/uploads/729/arquivos/995152_Decreto_1733.pdf

 

Sobre.

PONTO FACULTATIVO: é uma espécie de “feriado”, decretado pelos governos em dias úteis, nas datas especiais para o Município/Estado ou Nação, decreto válido apenas para os servidores das repartições públicas de sua alçada administrativa, os quais, naquelas datas data ficam dispensados do ponto, e, consequentemente, do serviço.

 

 Gilberto Havrelhuk
Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Major Vieira