A quinta reunião mensal de 2017 do Conselho Político da Federação Catarinense de Municípios – FECAM realizada nesta segunda-feira, 5, foi marcada pela visita de lideranças chinesas interessadas em investimentos e parcerias em Santa Catarina e também pela discussão dos avanços das pautas municipalistas definidas como prioridades no começo do ano. Pela manhã, prefeitos, prefeitas e secretários municipais de 23 municípios tiveram a oportunidade de trocar cartões e apresentar o potencial dos municípios para o secretário-geral da Associação das Cidades Irmãs da China (Cifca), Mr. Qing Boming; e a para a diretor internacional da entidade, Ms. Wang Qi; e a gerente de projetos, Ms. Liu Yan.
A agenda com a comitiva foi acertada com o deputado estadual Kennedy Nunes, que intermediou a vinda. A missão é organizada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Com a intermediação da FECAM, futuros acordos de irmandade entre municípios chinesas e catarinenses devem ser celebrados.
Entre os presentes, o presidente da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (GRANFPOLIS), Juliano Duarte Campos, prefeito de Governador Celso Ramos, foi um dos que aprovou o encontro. “Neste momento de dificuldades que passam a maioria dos municípios ter uma missão desta com o interesse de chineses é louvável e de extrema importância”, destaca. Outra que manifesta reconhecimento pela iniciativa da agenda, é a presidente da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), Ana Paula da Silva, prefeita de Bombinhas. “Foi um momento único. Esse contato é uma nova oportunidade que se abre a partir do povo chinês”, evidencia.
A presidente da FECAM, Adeliana Dal Pont, prefeita de São José, destaca que a agenda foi o início de um relacionamento que pode trazer bons frutos para o estado. “Esperamos que alguns municípios catarinenses se tornem coirmãs de cidades chinesas e isso abra portas para novos negócios e parcerias”, enfatiza.
Na oportunidade, a FECAM apresentou o Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável – SIDEMS, disponível no site http://indicadores.fecam.org.br para consulta sobre o potencial de cada município catarinense.
Avanços das pautas municipalistas – No período da tarde, os prefeitos e prefeitas que compõem os Conselhos Executivo, Fiscal da entidade e os presidentes das Associações de Municípios trataram dos avanços das pautas de interesse dos municípios catarinenses. Entre eles, as negociações com o Governo do Estado sobre a dívida estadual com os municípios referente ao ICMS retido no FUNDOSOCIAL.
O economista da FECAM, Alison Fiuza, participou nesta segunda-feira, 5 de reunião com técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda e informou aos presentes que as discussões sobre o assunto continuam e o Estado já reconhece um valor maior devido. A presidente Adeliana acrescentou: “estamos avançando neste assunto e o Governo está com disposição para continuar estudando os números apresentados pela FECAM”.
O parcelamento das dívidas previdenciárias em até 200 meses, objeto da Medida Provisória nº 778, também foi debatido. A consultora jurídica da FECAM, Juliana Plácido, expôs, que o pagamento ainda depende de normas e procedimentos para que os municípios possam aderir ao parcelamento.
Além disso, também foram apresentados na reunião os Grupos de Trabalho do projeto “Eficiência na Arrecadação”, que analisará melhorias nas legislações que tratam das transferências constitucionais, arrecadação própria e desenvolvimento econômico.
Preocupação com a Chuva em SC – Em virtude dos altos volumes de chuva registrados no estado nos últimos dias, o assunto também foi tratado na reunião do Conselho Político. O diretor de Respostas aos Desastres da Defesa Civil de Santa Catarina, Anderson Ciotta, e o gerente da Gerência de Operações e Assistência, Alexandre Argolo Messa Sampaio, estiveram na FECAM e falaram sobre as principais preocupações e orientações no momento.
De acordo com eles, já foram registradas ocorrências em consequência da constante chuva em 86 municípios do estado e a principal preocupação são os deslizamentos de terra. A recomendação para a população em áreas de risco é procurar os abrigos abertos preventivamente nos municípios ou ir para casa de parentes ou amigos.
Comunicado atualizado no site da Defesa Civil alerta de que há risco para deslizamentos de terra em todas as regiões do Estado de SC, especialmente no Oeste, Meio Oeste, Vale do Itajaí, Litoral Sul e Grande Florianópolis. Municípios com risco moderado para ocorrências: Lages, Criciúma, Morro da Fumaça, Alfredo Wagner, Anitápolis, Garopaba, Santo Amaro da Imperatriz, Palhoça, Ituporanga, Vidal Ramos, Imbituba, Rancho Queimado, Florianópolis, São José, Antônio Carlos, Águas Mornas, Governador Celso Ramos, Balneário Camboriú, Itapema, Porto Belo, Bombinhas, Itajaí. Fonte: CENAD.
Deslizamentos de terra: deve ser observado qualquer movimento de terra ou rochas próximas a residências, inclinação de postes e árvores e rachaduras em muros ou paredes. Neste caso, é recomendável que a família saia de casa e acione a Defesa Civil municipal pelo 199 ou o Corpo de Bombeiros 193.
Informações atualizadas da previsão do tempo no site www.ciram.epagri.sc.gov.br e dos alertas da Defesa Civil de Santa Catarina em www.defesacivil.sc.gov.br.
Assessoria de Comunicação
Federação Catarinense de Municípios – FECAM
