A Prefeitura Municipal de Canoinhas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico iniciou amplo processo de mapeamento dos terrenos públicos municipais. O cartório de registro de imóveis foi notificado pelo Município para fornecer o número de matrícula e o inteiro teor de todas as áreas públicas. “Estes imóveis podem ser utilizados, entre outras coisas, para projetos de desenvolvimento econômico, ampliação de empresas e atração de investimentos externos”, destaca o gestor de desenvolvimento econômico Paulo Machado.
Algumas informações já começaram a ser recebidas pelo setor de tributos da prefeitura – órgão responsável pelo cadastro de imóveis. Com as informações será possível, pela primeira vez na história, construir mapa do desenvolvimento da cidade de acordo com a viabilidade e zoneamento de cada área. Também será possível, de acordo com o diretor de tributos Roberto Ivan Ludka, buscar a regularização dos munícipes que recebem serviços, mas que não pagam. Em longo prazo, as ações podem reverter em aumento da arrecadação.
Fiscalização
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico também iniciou a fiscalização de todas as áreas cedidas para projetos de desenvolvimento. O objetivo é apurar se os beneficiários estão cumprindo o plano de trabalho apresentado na solicitação do imóvel. “Infelizmente as últimas gestões nunca efetuaram esse levantamento. Hoje o setor de patrimônio não possui imóvel catalogado em seu sistema. A falta de informação dificulta muito o trabalho de organização e a formulação de políticas de desenvolvimento envolvendo áreas públicas”, revela Machado.
Legenda da foto: Diretor de tributos Roberto Ivan Ludka e gestor de desenvolvimento econômico Paulo Machado durante reunião que discutiu o mapeamento das áreas públicas municipais.
Priscila
