Foi publicado no Diário Oficial dos Municípios desta sexta-feira, 3, o edital que institui o “2º Prêmio Município Sustentável”, que tem como base o Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável (IDMS) de 2016. A premiação acontecerá durante o XV Congresso Catarinense de Municípios, promovido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, em parceria com as 21 Associações de Municípios, entre 14 e 16 de março, em Joinville. O ato de entrega do “Troféu Mérito Municipalista” ocorrerá no dia 15, a partir das 9h15, no Cento de Convenções e Exposições – EXPOVILLE, local do evento.
De acordo com o coordenador de Desenvolvimento Regional da FECAM, Emerson Souto, o Prêmio tem como objetivo estimular o uso do IDMS como instrumento de apoio a gestão pública no processo de desenvolvimento dos municípios. “Nossa ideia com o prêmio não é comparar os municípios, mas sim disseminar a importância do IDMS para subsidiar o planejamento e a avaliação das políticas públicas desenvolvidas nos municípios catarinenses, tanto pelo poder público, como pela sociedade”, destaca.
A premiação é dividida em categorias. Serão considerados os municípios destaques no índice geral, nas dimensões e nas subdimensões do IDMS/2016, conforme os seguintes critérios: Os cinco municípios melhores classificados no Índice geral de Desenvolvimento Municipal Sustentável; Os cinco que obtiveram o maior crescimento no valor do IDMS/2016 em comparação ao IDMS/2014 (apenas no índice geral); O município melhor classificado em cada uma das dimensões: Sociocultural, Econômica, Ambiental e Político-Institucional; O município melhor classificado em cada uma das subdimensões: Educação, Saúde, Cultura, Habitação, Participação Social, Gestão Pública e Finanças Públicas; Os 21 municípios melhores classificados no IDMS nas suas respectivas Associações de Municípios do Estado; Os 21 municípios que obtiveram o maior crescimento no valor do IDMS/2016 em comparação ao IDMS/2014 nas suas respectivas Associações de Municípios do Estado (apenas no índice geral). As duas últimas premiações serão entregues na sede de cada Associações de Municípios em Assembleia Regional Extraordinária, convocada pela FECAM.
Criado em 2012 pela FECAM, o IDMS é uma medida que avalia o nível de desenvolvimento sustentável de um município, considerando o equilíbrio no desenvolvimento das dimensões Sociocultural, Ambiental, Econômica e Político-Institucional. A metodologia utilizada e os índices estão disponíveis no endereço http://indicadores.fecam.org.br.
O Prêmio Município Sustentável é promovido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, em parceria com as 21 Associações de Municípios e as instituições que compõem a Rede do Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável (Rede SIDEMS) e tem por objetivo valorizar os municípios catarinenses que possuem os melhor IDMS.
Os critérios de participação do 2º Prêmio Município Sustentável foram definidos pelos membros do Grupo de Governança da Rede SIDEMS, formado pela FECAM, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), em reunião realizada na sede da FECAM no 09 de fevereiro de 2017 e homologados em reunião do Conselho Político da FECAM realizada no dia 01 de março.
