Daqui até a posse dos prefeitos eleitos, há muito a ser feito. Mesmo com tempo escasso, a Confederação Nacional de Municípios – CNM e a Federação Catarinense de Municípios – FECAM incentivam os atuais gestores a buscarem meios para encerar seus mandados da melhor forma possível. Decisões do Congresso Nacional e do governo Federal podem ajudar bastante nesse aspecto. Por isso, movimento municipalista brasileiro promove mobilização nacional, nesta quarta-feira, 5 de outubro, em Brasília.
O líder do movimento municipalista e presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, tem alertado para o cenário de caos, tanto para os gestores que estão encerrando seus exercícios como para os que irão assumir a gestão em 2017. Segundo ele, apesar das previsões realistas, conquistas podem ser obtidas, se os municipalistas se unerem para pressionar o Executivo, o Legislativo e também o Judiciário. Inclusive, um dos debates tratará das ações que ainda podem ser adotadas pelos gestores locais.
Ainda segundo Ziulkoski, a mobilização também é uma oportunidade de tentar o diálogo com o Palácio do Planalto. Além de ser um mecanismo eficaz de cobrança para deliberações de matérias ou para a exclusão de pautas com efeitos devastadores nas Prefeituras. Se os municipalistas conseguirem receber só os Restos a Pagar devidos pela União, eles poderão contar com R$ 34 bilhões a mais ainda nessa gestão. Além de diversas outras matérias paradas na Câmara ou no Senado, que se aprovadas impactarão positivamente nos cofres municipais.
A expectativa dos promotores da mobilização – CNM e entidades estaduais e regionais municipalistas – é encher o auditório Petrônio Portela do Senado Federal, onde se concentrarão os participantes da mobilização. Parlamentares e representantes do governo também são esperados durante a programação.
Fonte: CNM