O Sistema de Convênios (Siconv) foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. É uma ferramenta eletrônica que reúne e processa informações sobre as transferências de recursos do Governo Federal para órgãos públicos e privados sem fins lucrativos.
Entre as vantagens desta ferramenta estão a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.
A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população.
A Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense – AMPLANORTE e a Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM vão realizar em Mafra, nos dias 20 e 21 de julho, um curso sobre a Rede Siconv, módulo iniciantes.
O objetivo é capacitar trabalhadores de organizações da sociedade civil e servidores municipais dos municípios vinculados à AMPLANORTE na captação de recursos e elaboração de projetos. Entidades do terceiro setor ONGs (Organizações Não Governamentais) e OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) como APAES, Fundações, Associações, Sindicatos, Hospitais Filantrópicos, entre outras estão convidadas a participar do treinamento gratuitamente.
As inscrições devem ser feitas até o dia 20 de julho no site egem.org.br e as vagas são limitadas. O evento ocorre na sede da AMPLANORTE, Rua Professora Maria do Espírito Santo, 400, Centro. Os participantes devem ter habilidade em informática e levar notebook.
No corpo de docentes estão Denise Aparecida Michelute Gerardi; Alexandre Alves; Marli Burato; Roberto Albertino de Souza; Valéria Grossl Mendes da Silva e Natassha Moresco Maia.
Cronograma:
Quarta-feira (20-07)
Das 8h30 às 12h será apresentada uma breve introdução sobre o SICONV; Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 507/2011 e Marco regulatório das organizações da sociedade civil – Lei nº 13.019/2014.
Das 13h às 17h Roteiro, conceituação e fundamentos para elaboração de projetos.
Quinta-feira (21-07)
Entre 8h30 e 12h será realizada a Oficina: Elaboração de projeto e instrumental para cadastramento. Já no período da tarde serão tratados temas como Operacionalização do SICONV: Credenciamento, atualização e cadastramento de proponentes e Cadastramento de propostas. Os participantes serão divididos em duas turmas: organizações da sociedade civil e servidores públicos municipais.
Para ter direito ao certificado com registro na Secretaria de Estado de Educação é necessária frequência mínima de 75% do total da carga horária da capacitação.
Adriana Bonin
Jornalista MTB 2644 SC
Assessora de Comunicação AMPLANORTE
