A Escola do Legislativo da Assembleia de Santa Catarina está promovendo um ciclo de palestras gratuitas no planalto norte neste mês de maio. Dos municípios que compõe a AMPLANORTE recebem o ciclo Canoinhas (18), Porto União (19) e Mafra (25).
As palestras sobre direito eleitoral, ministradas por Jose Alexandre Machado visam atrair candidatos, assessores, parlamentares, advogados e a população para esclarecimento sobre pontos relevantes das resoluções do TSE e legislação pertinente, que regulamentam as eleições deste ano.
Temas
Calendário Eleitoral 1º e 2º turno; quem pode ser candidato; registros dos candidatos; impugnação das candidaturas e recursos; substituição dos candidatos; pesquisas eleitorais; propaganda eleitoral e condutas ilícitas; não é propaganda antecipada; propaganda eleitoral na internet; propaganda eleitoral na mídia imprensa; programação normal no rádio e na TV; propaganda gratuita–rádio/TV; permitido e vedado no dia das eleições; condutas vedadas aos agentes públicos; arrecadação e gastos eleitorais; limite dos gastos; recibos eleitorais; conta bancária; origens dos recursos; doações; fontes vedadas; data limite para arrecadação e despesas; gastos eleitorais; prestação de contas; prazo para a prestação de contas; prestação de contas simplificada; análise e julgamento das contas; valores estipulados de gastos máximos para candidaturas em Santa Catarina; tempo dos partidos no rádio e televisão; desincompatibilização.
Locais
Em Canoinhas, no dia 18, a palestra será realizada das 13h30 às 17h, no Auditório da Câmara – Rua 3 de Maio, 150 – Centro. Em Porto União o evento ocorre a partir das 19h do dia 19 no Auditório da Universidade do Contestado (UnC), Rua Joaquim Nabuco, 314 – Cidade Nova. Já em Mafra, no dia 25, o ciclo acontece na Câmara de vereadores, Av. Cel. José Severiano Maia, 441, Centro, a partir das 13h30. São Bento do Sul também recebe o ciclo, no dia 24, na Câmara de Vereadores, Rua Vigando Kock, 69, Centro, a partir das 19h.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site escola.alesc.sc.gov.br/eventos
As vagas são limitadas.
Adriana Bonin
Jornalista MTB 2644 SC
Assessora de Comunicação AMPLANORTE
