Liderados pela presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e prefeita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais de Santa Catarina, desembarcam em Brasília, nesta segunda-feira (09), onde se juntam a outros milhares de municipalista na XIX Marcha em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios – CNM até a quinta-feira (12). O objetivo é mostrar as dificuldades vividas pelos municípios brasileiros e reivindicar a efetivação de ações pela revisão do Pacto Federativo de forma a equilibrar a partilha dos tributos e as atribuições de cada ente federativo.
Entre 2013 e 2015 os municípios do estado tiveram queda real acumulada da receita corrente líquida de 3,58% e o aumento das despesas em 4.08%. Além disso os gestores enfrentam, ainda, as incertezas e defasagens nas transferências federais e estaduais. As perdas chegam a R$ 743 milhões apenas nas principais Transferências Constitucionais (FPM, ICMS, IPVA e FUNDEB), e os municípios ainda precisam bancar por atribuições que não são de sua competência.
O pleito de Santa Catarina é para que cada ente federativo cumpra com suas obrigações não mais onerando as contas municipais com programas que não são de sua responsabilidade. Pedem ainda a partilha mais justa das receitas tributárias, aumentando as transferências constitucionais permanentes para que não dependam mais de receitas sazonais de emendas parlamentares, convênios, ou programas que geram aumento de despesas com custeio e contrapartida dos municípios.
Marcha a Brasília
A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é uma mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998, e tornou-se o maior evento político do Brasil. Conta com a presença de mais de 5 mil participantes: prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e presidentes da República.
Maria Helena
Assessora de Comunicação FECAM
