A Federação Catarinense de Municípios – FECAM convoca os prefeitos de todos o estado de Santa Catarina para a XIX Marcha em Defesa dos Municípios, que ocorre entre os dias 9 e 12 de maio, em Brasília. O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, conta com o apoio das entidades municipalistas estaduais e microrregionais. “Pela importância que tem o movimento municipalista e a necessidade de união e força em prol dos nossos Municípios. Nós convidamos todos os prefeitos a participarem. A Marcha é o espaço para os prefeitos manifestarem a sua posição e sua reivindicação”, convida a presidente da FECAM e prefeita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind. “Nosso objetivo é sempre defender os Municípios, nesse cenário de crise, esse é o momento de nos juntarmos e lutarmos pelo pacto federativo”, conclui.
O evento tem se consagrado como meio de acesso a diversas melhorias. “Nós sabemos quantas conquistas tivemos, mas algumas delas, inclusive, precisam ser confirmadas na Marcha, como por exemplo: temos que receber, no mês de julho, aquele 1% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, mas está havendo um regateio, no sentido de não cumprir”, sinalizou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Segundo Ziulkoski, nesse momento é importante que todos os Municipalistas do Brasil estejam em Brasília. “Temos, historicamente, um conflito federativo. E quem tem sido o maior algoz dos Municípios é a própria União. E nesse momento é a hora, talvez o melhor momento da história de conseguirmos avançar em alguns pontos”, sinaliza o presidente da CNM. Ele se refere ao atual momento político e menciona que a União está enfraquecida politicamente.
A Marcha trará oportunidades de aproximação com o governo federal e com representantes do Congresso. É a oportunidade de buscar o destravamento de pautas municipalistas importantes e que se mantêm sem decisão no Congresso Nacional. Como exemplo as questões que envolvem o Pacto Federativo; a questão do Imposto Sobre Serviços (ISS) que aguarda aprovação pelo Senado e que permitirá, se aprovada, justa distribuição aos Municípios dos recursos gerados com a cobrança do imposto; prorrogação do prazo da Lei dos Lixões, entre outras.
Confira a programação completa aqui.
Marcha em Defesa dos Municípios – A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é uma mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998, e tornou-se o maior evento político do Brasil, contanto com a presença de mais de 5 mil participantes: prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e presidentes da República.
Durante o evento são discutidas questões que influenciam o dia-a-dia dos Municípios e são apresentadas as reivindicações do movimento municipalista.
* Com informações CNM.
Leticia Póvoas
Assessora de Comunicação
Federação Catarinense de Municípios – FECAM
