As prefeituras da Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense – AMPLANORTE têm tomado medidas sérias para a redução dos gastos. Mesmo sendo um Estado considerado rico, Santa Catarina está prudente em relação à crise que afeta o país. Houve queda das principais fontes de receita sendo o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), tendo em vista que a união está restituindo o imposto de renda. Além disso, com a aproximação do final do ano, as contas devem ser equilibradas para o cumprimento das metas fiscais.
A primeira parcela de setembro do FPM já foi depositada. Ela representa para os municípios catarinenses um total de R$ 88.138.615,46, porém, descontados os valores para o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, o recurso efetivamente depositado é de R$ 69.629.505,30. De acordo com os cálculos da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, em termos nominais, o valor da parcela é 32,78% menor do que a mesma parcela de 2014. Ao se considerar a inflação dos últimos 12 meses a retração é ainda maior e alcança os 42,34%.
No acumulado do ano o crescimento continua negativo ao se considerar a inflação. Os municípios catarinenses receberam entre janeiro e setembro o valor de R$ 2.279.091.270,77. Considerada a inflação do período, há uma queda de 3,82%.
Cortes
Entre as medidas tomadas pela maioria das prefeituras para adequação das contas estão redução de salários, corte de gratificações e de horas extras, redução de gastos com despesas administrativas, exonerações de cargos comissionados, corte nas contratações, redução de maquinário e controle de frota.
Há casos em que o prefeito reduziu o próprio salário em 11,64%, juntamente com os dos secretários, seguindo exemplo dos vereadores municipais. Houve também terceirização de serviços. Algumas prefeituras estão com horário diferenciado, com expediente de segunda a quinta-feira, ou trabalhando apenas no período da tarde. Nem todas as prefeituras aderiram ainda a este processo, porém o horário diferenciado está em análise pela maioria.
Adriana Bonin
Jornalista MTB 2644 SC
Assessora de Comunicação AMPLANORTE
