No dia 20 de outubro a Coordenadoria Regional da Defesa Civil de Canoinhas realiza, na sede da Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense – AMPLANORTE, em Mafra, a capacitação de legislação, fiscalização preventiva e emergências no transporte de produtos perigosos.
Nos dias 21 e 22 serão realizadas aulas práticas com participação em Operação de Fiscalização Preventiva no Transporte de Produtos Perigosos nas rodovias da Região, esta a ser definida e informada durante a aula teórica.
Podem participar membros do COREDEC, COMPDEC, PPMM, BBMM, PRF, agentes de trânsito, vigilância sanitária e profissionais que atuam no transporte de produtos perigosos.
O participante que obtiver 100% de presença na aula teórica e em uma das aulas práticas recebe certificado.
As inscrições, limitadas a 40 participantes, são gratuitas e podem ser feitas através do e-mail administrativo@amplanorte.org.br informando nome completo, RG, CPF, instituição, e-mail e telefone para contato. As apostilas serão disponibilizadas para download para impressão no ato da inscrição.
Conteúdo programático:
Módulo 1- transporte rodoviário de produtos perigosos (legislação)
– Legislações específicas para o transporte de produtos perigosos
– Decreto 96044/88 – Aprova o regulamento para o transporte rodoviário de produtos perigosos e dá outras providências – RTPP
– Resolução 420/04 com atualizações da Res. 3665/11 e 3924/12 – Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
– Legislações Código de Trânsito Brasileiro – CTB
– Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT
– Conceitos e Definições
– Classificação e Identificação dos Produtos Perigosos
– Provisões Especiais
– Procedimentos de Fiscalização no Transporte de Produtos Perigosos
– Consulta às Legislações e Penalidades
Módulo 2 – emergências em acidentes com produtos perigosos
– Manual de procedimentos Pró – Química Abiquim
– Identificação do Produtos Perigosos em acidentes
– Procedimento de isolamentos inicial e de segurança em emergência com produtos perigosos
Prática de fiscalização preventiva no transporte de produtos perigosos
