Considerando-se a inflação (IPCA) o Fundo de Participação de Municípios – FPM de agosto caiu 9,34% para os municípios catarinenses, na comparação com o mesmo mês de 2014. Isto é o que afirma os cálculos da Federação Catarinense de Municípios – FPM com a transferência, nesta sexta-feira (28), da última parcela do FPM deste mês. Com esta parcela agosto fecha com um total de R$ 235.838.934,21 transferidos para os municípios de Santa Catarina.
No acumulado do ano a queda também continua. Os municípios catarinenses receberam de janeira a agosto de 2015 o valor de R$ 2.190.952.655,31 frente aos R$ 2.024.283.080,19 do mesmo período de 2014. Apesar do crescimento nominal de 8,23%, levando-se em conta a inflação, na realidade houve um decréscimo de1,33%.
Essa retração é ainda maior se desconsiderarmos o adicional de 0,5% do FPM recebido em julho deste ano em função da EC 84/2014 ao qual os municípios não tiveram acesso em 2014. Igualando-se as parcelas recebidas nos dois anos, considerando a inflação, o decréscimo real de 2015 é de 3,55%.
Esta terceira parcela representa para os municípios catarinenses um total de R$ 81.453.815,81. Descontados os valores para o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, o recurso efetivamente depositado é de R$ 64.348.513,11.
Alerta
Com a redução nos valores dos repasses, permanece o alerta da FECAM para que os gestores municipais mantenham prudência na execução das despesas. A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional é de queda de 2% em termos nominais para o mês de setembro.
Confira os valores por município em receitas.fecam.org.br.
Leticia Póvoas
Assessora de Comunicação
Federação Catarinense de Municípios – FECAM
