O Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Infraestrutura estão elaborando nessa semana um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria da Justiça e Cidadania e as Secretarias de Desenvolvimento Regional, para dar continuidade no Programa Caminhos da Cidadania: “A inclusão começa pelo trabalho”.
O secretário regional Ricardo Pereira Martin explica que através desse termo, os apenados que estiverem no regime semi aberto poderão executar os trabalhos de tapa buracos, roçada, limpeza de canaletas, bueiros e placas de sinalização. “Podemos montar na Regional Canoinhas, uma equipe com até dez apenados para o trabalho”, destaca Martin.
A Secretaria de Infraestrutura descentralizará os recursos para que a SDR Canoinhas adquira os equipamentos e faça o pagamento dos salários dos apenados.
“Já nos manifestamos favoráveis a esse grande programa do Governo do Estado para darmos início ao trabalho dos apenados nas melhorias de nossas rodovias”.
“Com o início do trabalho dos apenados, diminuiremos os problemas em rodovias como a SC 477 e 135, que precisam dessas melhorias, trazendo mais segurança aos que transitam por esse caminho”, finaliza o secretário.
Sobre o Programa
O Programa Caminhos da Cidadania teve início em 2012, e tem a participação das Secretarias Regionais, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Justiça e Cidadania, superintendências regionais do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e direção dos presídios.
O programa une a necessidade de limpeza nas rodovias com o trabalho de reabilitação dos presos, que, além da redução da pena, conforme prevê o Código Penal, também são remunerados com um salários mínimo mensal. Além da remuneração, o programa beneficia o preso com a redução da pena de um dia para cada três dias trabalhados.
Sérgio Teixeira da Silva – Assessoria de Comunicação SDR Canoinhas
