Municípios com mais de 20 mil habitantes e regiões metropolitanas terão de apresentar o documento para obter recursos federais
O Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana vai realizar em Mafra um Seminário, em parceria com a Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense – AMPLANORTE e a Associação Brasileira de Municípios – ABM, para auxiliar os gestores na elaboração do plano de mobilidade urbana. O evento será nos dias 6 e 7 de julho, na sede a AMPLANORTE.
A Lei nº 12.587/2012 institui as diretrizes da Política Nacional da Mobilidade Urbana e visa melhoria de acessibilidade e integração dos diferentes modos de transporte. Estabelece que municípios com mais de 20 mil habitantes terão de apresentar o documento para obter recursos federais destinados a projetos de mobilidade urbana. Tendo em vista que os municípios da AMPLANORTE estão inclusos na região metropolitana de Norte/Nordeste de Santa Catarina conforme a Lei nº 495/2010, todos devem participar, mesmo tendo menos de 20 mil habitantes.
Para atender às dúvidas das equipes municipais, a Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SeMob) tem realizado uma série de Seminários Regionais da Política Nacional de Mobilidade Urbana, em várias cidades pelo país. Nesses encontros, são discutidos os mecanismos de financiamento, a participação popular, questões de sustentabilidade, acessibilidade e segurança, entre outros pontos importantes que devem constar nos planos.
Mafra
O treinamento em Mafra vai envolver prefeitos, agentes e gestores municipais da AMPLANORTE, AMURC, AMVALI e AMARP. Interessados devem se inscrever no site www.capacidades.gov.br até esta sexta-feira (3).
Martha Martorelli – Analista de Infraestrutura e Claudio Ferreira Junior – Analista Técnico de Políticas Sociais, ambos do Ministério das Cidades vão promover palestras seguidas de questionamentos do público, bem como dinâmicas para diagnóstico e estruturação didática do plano de mobilidade urbana. A troca de ideias e informações sobre o tema deve propagar conhecimentos mais aprofundados, além de instrumentalizar os municípios para a elaboração dos respectivos planos de mobilidade.
Programação
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HORÁRIO |
1º dia |
2º dia |
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8h30 |
Credenciamento |
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9h |
Abertura (autoridade anfitriã e MCid) |
Dinâmica 2: |
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9h30 |
Palestra: Política Nacional de Mobilidade Urbana com foco no Plano de Mobilidade Urbana |
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10h |
Questões e Esclarecimentos |
Apresentação das conclusões |
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10h30 |
Intervalo |
Intervalo |
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10h45 |
Dinâmica 1: Diagnóstico da Mobilidade Urbana |
Esclarecimentos e Questões específicas dos Planos de Mobilidade Urbana |
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11h30 |
Apresentação das conclusões |
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12h |
Almoço |
Encerramento |
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14h |
Palestra: Participação Social na elaboração e implementação dos Planos de Mobilidade Urbana |
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14h30 |
Questões e Esclarecimentos |
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15h30 |
Vídeos e discussões
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15h45 |
Intervalo |
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16h |
Palestra: |
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16h30 |
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17h |
Questões e esclarecimentos |
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17h30 |
Encerramento |
Adriana Bonin
Jornalista MTB 2644 SC
Assessora de Comunicação AMPLANORTE
