Segundo o Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável – IDMS, levantado pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, a área ambiental dos municípios catarinenses atingem a média de 0,637 numa escala de 0 a 1. Apesar de bem classificada, ainda há segmentos a serem desenvolvidos. É por isto que a FECAM, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS e a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC promovem, entre os dias 7 e 8 de julho, o 5º Seminário Estadual de Saneamento Ambiental, em Florianópolis.
O primeiro dia do evento tratará de investimentos em Saneamento Básico e os quatro eixos do Saneamento. “A realidade em Santa Catarina vem mudando positivamente com o cumprimento da Lei 11.445/2007 e a Lei 12.305/2010, que instituiu a necessidade dos Planos de Saneamento Básico e Planos de Resíduos Sólidos, respectivamente”, explica o assessor de Meio Ambiente da FECAM, André Miquelante.
Para que a cobertura de saneamento melhore ainda mais no estado, representantes dos agentes financiadores como Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ministério das Cidades e da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA farão palestras sobre o tema. Logo em seguida, os quatro eixos do saneamento serão abordados. Abastecimento de Água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos são os temas que preencherão a tarde do primeiro dia do evento.
A manhã do segundo dia será o momento de discutir a sustentabilidade e a preservação ambiental enquanto a tarde será a vez de abordar o licenciamento ambiental de impacto local e os seus benefícios. Segundo o assessor da FECAM, os municípios podem ter esta competência trazendo mais agilidade ao processo e também recursos, uma vez que o licenciamento fica no município. “A FECAM estimula o fomento ao licenciamento local e aponta o consórcio intermunicipal como um dos meios para operacionaliza-lo”, informa Miquelante.
O evento é voltado a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, agentes políticos, secretários municipais, secretários de meio ambiente, agentes reguladores e técnicos municipais de meio ambiente.
As inscrições estão abertas no site da Escola de Gestão Pública Municipal – www.egem.org.br
Leticia Póvoas
Assessora de Comunicação
Federação Catarinense de Municípios – FECAM
