Ao participar da solenidade de abertura do XIII Congresso Catarinense de Municípios , no Centrosul, em Florianópolis, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab , defendeu o pacto federativo. “O Brasil não pode mais viver sem um novo pacto federativo”, disse.
Surpreendendo uma plateia de mais de mil pessoas, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e técnicos municipais, o ministro destacou que a União tem que abrir mão de algumas receitas para devolvê-las aos estados e aos municípios. “Os municípios não podem mais depender da boa vontade dos governos federal e estadual. Precisam trabalhar com planejamento e planejamento não se faz com boa vontade”, disse Kassab.
Ele lembrou que os municípios assumiram nos últimos anos um volume muito grande de encargos, sem a contrapartida necessária de recursos. Na área da saúde investem cerca de 30% da receita líquida, enquanto que o limite constitucional é de 15%.
O ministro defendeu ainda a redução da carga tributária e disse que é municipalista. Ao presidente da FECAM e prefeito de Chapecó, José Caramori, disse que mais que reflexão sobre o pacto federativo é preciso a defesa urgente, sensibilizar o Congresso e o governo federal e para isso se colocou a disposição.
“Essa é a saída para o Brasil”, finalizou.
O evento segue até esta sexta-feira (20). Confira a programação
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2º DIA – 19 DE MARÇO DE 2015 (QUINTA-FEIRA) |
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Cases: Inovação e Experiências Exitosas em Associações e Municípios Experiência1:
– Alternativas e Soluções para Agilizar o Licenciamento Ambiental nos Municípios Apresentação: Associação dos Municípios do Planalto Sul – AMPLASC
Experiência2: – Coleta Seletiva e Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Apresentação: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Chapecó
Experiência3: – Boas Práticas na Merenda Escolar – Município de Correia Pinto Apresentação: Gisele de Oliveira Saccin – Nutricionista |
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Palestra: Estrutura de atendimento para Órgãos Públicos Palestrante: Monica Fernandes – Gerente do Banco Bradesco |
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Palestra: Proposta Catarinense para Modernização da Lei de Licitações
Palestrante: Joel de Menezes Niebuhr – Doutor em Direito e Especialista em Licitações e Contratos sinalizar que ampliou o tempo |
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Conferência de Encerramento do Painel II: Autonomia Municipal e Região Metropolitana: sistema federativo e governança na gestão associada de serviços de saneamento básico no Brasil – agenda para uma reforma constitucional
Conferencista: Paulo Modesto – Professor de Direito Administrativo, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público e Doutorando em Direito Público. |
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Palestra: O Sistema de Indicadores como Indutor do Desenvolvimento das Políticas Públicas em Santa Catarina
Palestrante: Valério Turnes – Professor da UDESC e Ex-Consultor do PNUD |
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Tema: Eficiência na Gestão Governamental – Fontes de Financiamento do Governo do Estado de Santa Catarina
– Palestra 1: As Parcerias Governamentais e o Desenvolvimento Regional – O Novo Governo de Santa Catarina
Palestrante: Murilo Flores – Secretário do Planejamento do Estado SC
– Palestra 2: Os Programas e as Ações do Governo do Estado em Apoio à Gestão Municipal
Palestrante: Nelson Serpa – Secretário da Casa Civil do Estado SC
Espaço para Diálogo e Questionamentos entre o Estado e os Prefeitos |
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Palestra: Atração e Desenvolvimento do Turismo Catarinense
Palestrante: Valdir Walendowsky – Presidente da Santur |
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18h |
Encerramento das Atividades |
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3º DIA – 20 DE MARÇO DE 2015 (SEXTA-FEIRA) |
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Tema do Painel: Mobilização Municipalista para Concretizar o Pacto Federativo – Apresentação de Propostas Municipalistas
Coordenadores do Painel: José Claudio Caramori – Presidente da FECAM e Prefeito de Chapecó *Esperidião Amin – Deputado, Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense e Membro da Comissão de Reforma Política na Câmara dos Deputados *Apresentará as propostas de Reforma Política em tramitação na Câmara dos Deputados.
Tema: Propostas à Reforma Política Palestrantes: Sisi Blind – Prefeita de São Cristóvão do Sul e 3ª Vice-Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM
Tema: Proposta ao Pacto Federativo Palestrantes: Glauco José Corte – Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC André Gaidzinski – 1° Vice-Presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina – FACISC |
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Debate com os Parlamentares: O compromisso na Agenda do Congresso Nacional com os Municípios |
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Palestra: Agenda Federativa do Movimento Municipalista no Comitê de Assuntos Federativos
Palestrante: Pepe Vargas – Ministro-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República |
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Conferência de encerramento do Painel IV: Contextualização do Sistema Político Brasileiro
Conferencista: Pedro Simon – Ex-Senador |
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12h |
Encerramento do XIII Congresso Catarinense de Municípios |
Dia 19|Programação – Sala Jurerê/Joaquina:
“A Inserção da Mulher no Movimento Municipalista”
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Dia 19 de março |
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Palestra: Parceria Público Privado Palestrantes: A Rede do Instituto Padre Vilson Groh Espaço Instituto Guga Kuerten |
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Palestra: O Papel da Mulher no Movimento Municipalista como Agente de Informação Palestrante: Dalva Christofoletti Paes da Silva – Pedagoga, Funcionária Pública Municipal por 32 anos e há 60 anos exerce atividades no Municipalismo Paulista e Nacional |
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14h |
Palestra: O Papel Transformador Da Mulher no Espaço Público Privado Palestrante: Anita Pires – Diretora Presidente da Pires e Associados |
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15h |
1- “Relato das experiências de Chapecó” Apresentação: Neyla Caramori – Primeira Dama de Chapecó 2 – Grupo de Mulheres Pandora: um resgate da esperança de uma vida sem violência Apresentação: 3 – Fomento a Atividade Inclusiva Apresentação: 4 – Serviço de Famílias Acolhedoras Apresentação: 5 – A participação da mulher no setor público no fortalecimento da política de Assistência Social e a Saúde Apresentação:
6 – O Esporte como alternativa de Proteção dos Adolescentes Apresentação: |
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Palestra: A Política Nacional para as Mulheres: algumas reflexões Palestrante: Angela Albino – Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Estado de SC |
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Jornalista Sandra Domit – MTB 6290
Assessora de Comunicação
Federação Catarinense de Municípios – FECAM
