José Claudio Caramori, presidente da FECAM e prefeito de Chapecó deu início, nesta quarta-feira, 18, à tarde, ao XIII Congresso Catarinense de Municípios dando as boas-vindas ao público presente no CentroSul – Centro de Convenções, em Florianópolis, e anunciou a Conferência Magna de abertura “Desafios do Federalismo Brasileiro para Aumento das Partilhas Tributárias aos Municípios”, conduzida pelo professor de Direito Administrativo da UFRGS e da PUCRS e presidente do Instituto de Altos Estudos de Direito Público, Juarez Freitas.
Juarez Freitas falou sobre três principais temas. A Federação, incluindo o modelo de sistema federativo do Brasil, características, competências e atribuições foi o primeiro tema apresentado. Em seguida Freitas realizou uma introdução à temática Sustentabilidade, apontando o que os municípios podem colocar em prática nesta questão. Finalizando, dissertou sobre o novo conceito de políticas públicas. No último tema a agenda do pacto federativo esteve em pauta, além da exposição de propostas que já possuem respaldo legal, mas necessitam ser aplicadas.
“Com minha apresentação expus que tanto a União, como os Estados, precisam de uma nova relação com os municípios brasileiros e nessa medida penso que uma das pautas prioritárias no Brasil, além do Pacto Federativo do Brasil, e a reforma política, é criarmos a reforma federativa, ou seja, fazermos com que a Federação do Brasil saio do papel e se torne uma realidade e tenho muita convicção de que quando isso ocorrer será bom para todos”, disse.
Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, representantes das Associações de Municípios, agentes políticos estaduais e federais, diretores, dirigentes de instituições públicas e privadas, empresários e expositores, ouviram atentamente a primeira apresentação do dia. O evento é promovido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM e Associações de Municípios de Santa Catarina, com realização da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM.
Texto Bruna Passos – AMFRI
