Projeto de Lei que prevê filiação em consórcio para desenvolvimento da região foi o tema do encontro
O Presidente da Câmara de Mafra, vereador Edenilson Schelbauer, recebeu nesta quinta-feira, 22/01, a visita do Secretário Executivo da Associação dos Municípios do Planalto Norte – Amplanorte, Hélio Daniel Costa. Na ocasião, os dois falaram sobre o Projeto que trata da filiação do Município junto ao Consórcio Para o Desenvolvimento do Planalto Norte Catarinense – CODEPLAN.
O referido Projeto de Lei – que deu entrada na Câmara em 2014 – ainda não foi levado à votação em virtude de alguns pontos apontados pela Assessoria Jurídica do Legislativo como inconsistentes. Desta forma, o Secretário procurou a Câmara com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o projeto e sanar possíveis dúvidas, bem como falar sobre os benefícios que o consórcio intermunicipal poderá trazer, dos quais destacou o fortalecimento e o desenvolvimento econômico regional.
A sede do CODEPLAN será em Mafra, junto à Amplanorte, e em um primeiro momento o mesmo deverá focar suas atividades no programa Planorte Leite, que visa estimular o desenvolvimento integrado e sustentável por meio do fomento da cadeia produtiva do leite, aproveitando o potencial da região. E num segundo momento o objetivo é implantar no Planalto Norte uma usina de asfalto com capacidade para suprir as necessidades dos municípios da região, produzindo asfalto de qualidade e preço acessível e solucionando na região grande parte dos problemas relacionados a asfaltamento, explicou Hélio Daniel.
Schelbauer explicou que a assessoria jurídica da Câmara já está buscando informações e analisando novamente o Projeto de Lei, para esclarecer as dúvidas e sanar os impasses técnicos e jurídicos apontados anteriormente. “Assim que voltarmos do recesso e estas dúvidas forem sanadas, o projeto deverá ir para votação com a maior brevidade possível, tendo em vista a importância do CODEPLAN para o desenvolvimento de Mafra”, afirmou o Presidente.
Ana Paula Pigatto Werner
Jornalista SC 02319/JP
Assessora de Imprensa
Câmara de Vereadores de Mafra
