O governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira
assinaram 15 novos convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) na manhã
desta terça-feira, 3, que totalizam R$ 17,2 milhões. Os recursos serão
aplicados em Abelardo Luz, Anita Garibaldi, Anitápolis, Ascurra, Ermo,
Guabiruba, Gravatal, Iporã do Oeste, Irati, Porto União, Riqueza, Sangão,
Santiago do Sul, União do Oeste e Witmarsum. O ato foi realizado na Casa
d’Agronômica, em Florianópolis, e contou com a presença dos secretários de
Estado da Casa Civil, Nelson Serpa; e da Fazenda, Antonio Gavazzoni; e prefeitos.
“Estamos vencendo todas as etapas. Por meio do Fundam,
o próprio município consegue definir o que é importante e realizar as obras sem
burocracia. Ajudando as prefeituras melhoramos o dinamismo econômico, que tem
um impacto muito grande na vida das pessoas. Essa parceria resulta em uma ação
rápida, eficiente e com um custo menor. É o desenvolvimento do Estado e dos
locais”, disse Colombo.
O vice Eduardo Pinho Moreira salientou que o Fundam
mostra a parceria do Governo do Estado com os municípios. “Estamos promovendo
um trabalho em conjunto, buscando a construção harmônica das ações. São
recursos significativos e assim os prefeitos conseguem colocar em prática as
prioridades de cada local”.
A iniciativa pioneira em Santa Catarina está
destinando mais de R$ 580 milhões aos 295 municípios catarinenses. Até agora,
foram assinados 202 convênios e 23 estão em fase de preparação para
assinatura. As prefeituras cadastraram no portal SCTransferências os
projetos de investimento, após encaminharem a documentação necessária ao BRDE
para análise técnica. Depois disso, o processo é remetido à Secretaria da
Fazenda para a formalização do convênio e liberação do recurso. Não há
necessidade de contrapartida nem de devolução das verbas. A situação de cada
uma das prefeituras catarinenses que apresentaram propostas pode ser
acompanhada em tempo real pela internet.
O prefeito de Porto União, Anízio de Souza, destacou que os recursos serão
aplicados na pavimentação de ruas, na padronização de passeios e controle de
tráfego. “São ações que vão garantir a segurança dos usuários, reduzir o pó das
ruas, o sistema de drenagem vai acabar com problemas de enxurradas e a
padronização dos passeios vai melhorar a acessibilidade aos locais. Esses
investimentos de R$ 2,5 milhões dão um impulso no desenvolvimento do nosso
município.”
Projeto e valor contemplado pelo Fundam:
PORTO UNIÃO – SDR Canoinhas
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 2.530.000,00
Valor repassado no primeiro convênio: R$ 548.597,32
Objeto do convênio: padronização de passeios e controle de tráfego
Valor repassado no segundo convênio: R$ 1.810.924,98
Objeto do convênio: pavimentação de vias urbanas
Sérgio Teixeira da
Silva – Assessoria de Comunicação SDR Canoinhas
