Na quinta-feira, 10, no auditório da
Universidade do Contestado, aconteceu o Workshop Criança e Adolescente em foco
– integrante do Projeto Prefeito Amigo da Criança (PPAC).
O evento teve como principal proposta
debater problemas relacionados às crianças e adolescentes com o
intuito de contribuir no fortalecimento das políticas públicas. O Prefeito de Mafra, Roberto Agenor
Scholze, ressaltou a importância das organizações governamentais e não
governamentais agirem em conjunto zelando pelo bem-estar das crianças e adolescentes. No que se refere
ao poder público ele contou que “o município está atuando para cumprir as 21
metas e objetivos específicos do programa. São inúmeras ações que afetarão
todas as áreas, inclusive o orçamento, para que tenhamos as crianças e
adolescentes como primórdio”.
O debate
O Presidente do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Comissão, Iuri
Bellandrino, explicou que o trabalho que está sendo realizado através da
comissão do projeto. “Estamos atuando para formar um plano municipal da criança
e do adolescente. O encontro é mais uma etapa deste trabalho que teve início
com a formação da comissão, agora há a etapa do diagnóstico para então
ocorrerem ações efetivas”.
O encontro foi marcado por uma
palestra com a Professora Mariza Schuster Bueno que falou sobre aspectos legais
relacionados ao tema. Ela falou sobre o levantamento de dados no qual foram
visitadas instituições para verificar a situação das políticas para criança e
adolescente. Este ocorreu entre julho e novembro de 2013 através de parceria
entre CMDCA e Universidade do Contestado.
Em seguida, visando possibilitar o
debate entre os mais diversos setores do poder público e sociedade civil aconteceram
oficinas dividas em três eixos: Assegurando o direito a educação para nossas
crianças e adolescentes; Saúde crianças e adolescentes direitos cobrados,
direitos assegurados e Assistência Social e criança e adolescente. Ao final foram apresentados os resultados.
Segundo o Secretário de Educação,
Juliano Munhoz, trata-se de um importante trabalho que irá culminar em ações
efetivas. “O objeto é mobilizar
a sociedade organizada, aprimorando as políticas públicas existentes e criando
novas com foco no público infanto-juvenil”.
Histórico
A Prefeitura da Mafra, por meio
do Prefeito Roberto Scholze, assinou o Termo de Compromisso do PPAC Gestão
2013-2016, no final de 2013, tornando-se membro da Rede Prefeito Amigo da
Criança. Com isso, se comprometeu a cumprir todos os requisitos exigidos pelo
Programa necessários para a aquisição do Selo Prefeito Amigo da Criança.
De acordo com o programa os
municípios participantes serão avaliados durante toda a atual gestão
(2013-2016) e serão reconhecidos como Prefeito Amigo da Criança os gestores
que, cumpridos os critérios estabelecidos pelo Programa dentro do cronograma,
efetivarem políticas públicas que resultem, ao final da gestão, nos avanços das
metas estabelecidas e desafios propostos.
Joyce Silva, Priscila
Fernandes e Fátima Strapasson – jornalistas
Assessoria Especial de Comunicação
